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A IPS preocupando-se com o meio-ambiente e com a sociedade, cumpre todas as leis e regulamentações aplicáveis a uma empresa de rerrefino e produtora de óleos graxas lubrificantes, atendendo às normas e regulamentações da Agência Nacional de Petróleo (ANP, e do Conselho Nacional do Meio-Ambiente (CONAMA).
As principais normas atendidas destes orgãos fiscalizadores são:
•PORTARIA ANP nº125
•PORTARIA ANP nº126
•PORTARIA ANP nº127
•PORTARIA ANP nº128
•PORTARIA ANP nº131
•RESOLUçãO CONAMA nº362/2005
Para conhecer na íntegra as respectivas portarias visite os websites da ANP - www.anp.gov.br - e do CONAMA - http://www.mma.gov.br/conama